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Orientação preventiva sobre os contratos de trabalho, para adequação das rotinas de contratação e de atuação da empresa, para evitar o surgimento de passivos trabalhistas.
Atuação em reclamações trabalhistas, perante a Justiça do Trabalho e em tentativas de acordo nas Comissões de Conciliação Prévia. Defesas Administrativas em atuações da fiscalização do trabalho. Negociações coletivas: acompanhamento do cliente perante Sindicatos, Associações e Delegacias do Trabalho. Auditoria Trabalhista – visando à adequação da empresa às Normas Regulamentares do Ministério do Trabalho.
Assessoria na compra e venda de imóveis, incluindo a verificação documental e participação do advogado em reuniões. Elaboração, análise e revisão de contratos de locação. Ações de despejo, renovatórias e revisional de aluguel. Ações de usucapião, reintegração de Posse, imissão na posse, reivindicatória, desapropriação indireta entre outras (advocacia imobiliária contenciosa). Regularização de imóveis através de procedimentos administrativos e judiciais. Assessoria jurídica preventiva e orientação jurídica em questões de direito imobiliário.
Atuamos em toda a gama de questões relativas à defesa de direitos de propriedade intelectual, elaboração e negociação de contratos, consultoria e auditorias legais.
Sendo responsável pelo registro e o acompanhamento de diversas marcas e patentes junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), nossa equipe está plenamente preparada para tomar as medidas necessárias para a defesa e proteção desses direitos de propriedade industrial, assim como para negociar contratos de cessão e licenciamento, de transferência de tecnologia, de assistência técnica e de franquia, bem como contratos relacionados à biotecnologia.
Propondo demandas para Concessão, revisão e restabelecimento de aposentadoria, pensão por morte, auxilio acidente e doença, atuação judicial e administrativa (INSS).
Elaboração de pareceres jurídicos sobre tratamento das atividades de agronegócios, indústria, mineração, siderurgia diversas com fulcro nas normas ambientais em vigência; Revisão de procedimentos para adequação legal – Prevenção Ambiental, due diligences, conformidade legal, diagnósticos; Defesas e acompanhamentos no caso de responsabilização civil, criminal e administrativa; Gerenciamento e Coordenação jurídico-ambiental para obtenção de licenças ambientais, bem como o controle de suas condicionantes; Confluência de linhas de trabalho, interação de setores e departamentos, assim como com os parceiros comerciais; Preparação da empresa para implantação de sistemas de gestão ambiental, qualidade e saúde e segurança ocupacional para futura certificação ISO 9000 e 14000 e OHSAS 18000.
Ante o inter-relacionamento do Direito Penal com os diversos ramos das ciências jurídicas, e a necessidade cada vez mais frequente de especialização para atuação nesta área, promove assessoria visando o acompanhamento, defesa e orientação de seus clientes em inquéritos policiais e/ou processos criminais perante as Justiças Estadual e Federal e Crimes Internacionais.
Oferece consultoria jurídica na esfera criminal para pessoas físicas e jurídicas, com o propósito de evitar demandas penais envolvendo delitos relacionados à atividade empresarial, seja para defender os seus interesses negociais ou para preservar a integridade da imagem corporativa que projeta no mercado.
Organização patrimonial e planejamento sucessório com vistas à preservação do patrimônio familiar; separação judicial e divórcio, e também aconselhamento e acompanhamento em procedimentos extrajudiciais; acompanhamento e orientação de questões atinentes à partilha de bens do casal, guarda e visita de filhos, pensão alimentícia; planejamento sucessório, constituição de sociedades holding familiares, doações, adiantamento de legítima, sucessão, inventário, arrolamento de bens e elaboração e cumprimento de testamentos.
Especializado em ações trabalhistas bancários e financiarias, prestando consultoria e assessoria jurídica aos funcionários de Bancos, Financeiras, Empresas de Crédito, Promotora de Vendas e Empresas Terceirizadas. Atuando com grande conhecimento na área trabalhista bancário, orientamos e, se necessário, reivindicamos irregularidades em carga horária (6h), vinculo de emprego, rescisões, férias, horas extraordinárias, contrato de trabalho, equiparação salarial, desvio de função, acúmulo de função, plano de carreira, justa causa, indenizações por danos morais, (Metas e Ler), assédio moral, dano moral entre outros.
Atua em todas as áreas de direito civil (família, sucessão, contratos, etc.) e de relações de consumo, seja na de consultoria ou de preparação e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais.
Isto compreende demandas envolvendo disputas contratuais; responsabilidade civil por atos ilícitos e por erro profissional; responsabilidade civil por atos nas relações de consumo e responsabilidade pelo produto; indenizações por perdas e danos materiais e morais; lucros cessantes; alienação fiduciária; leasing, factoring e financiamentos em geral; direito do consumidor de serviços bancários; medidas cautelares em geral; defesas administrativas e nos juizados especiais.
Assessoria empresarial em todas as áreas (civil, contratos, trabalhista, cobranças, administrativos, etc.) da empresa, atuando no preventivo de eventuais demandas.
Apoio as Empresas em demandas na área de recursos humanos, de natureza civil e trabalhista, e em consultorias procurando resolver os seus problemas. Entre os serviços, estão a elaboração e negociação de contratos, a proposição e defesa judicial na relação com consumidores, com prestadores de serviços, fornecedores e terceirizados em geral, assim como nas pendências administrativas com órgãos públicos.
A área aduaneira visa orientar e defender interesses da pessoa física ou jurídica, através de uma atuação consultiva / preventiva visando à redução ou eliminação de problemas neste âmbito.
Nossa banca de advogados aduaneiros atendem todos os tipos de procedimentos, incluindo a elaboração de defesa junto aos órgãos competentes para fiscalização, a elaboração de defesas e recursos em âmbito judicial, bem como acompanhamento dos respectivos processos em todas as instancias.
Sendo um ramo autônomo do direito público o escritório atua em prol dos agentes públicos, tais como, Policiais Civis, Militares, Professores, Agentes da Saúde entre outros, propondo demandas judiciais e administrativas em face dos Municípios, Estados e da União. Atuação nas diversas modalidades de licitação, tanto em esfera administrativa quanto contenciosa.
Orientação jurídica e acompanhamento durante todo o procedimento administrativo e posterior assistência na contratação com o Poder Público. Verificação das condições do Edital, com impugnação de exigências indevidas e suporte jurídico na elaboração da documentação para adequação às exigências. Impugnação de concorrentes que não apresentam documentação em ordem.
O Escritório conta com profissionais especializados com notável conhecimento técnico jurídico, aliada a experiência profissional, proporcionando aos seus clientes uma completa assessoria jurídica. No Direito tributário, comprometido em oferecer soluções jurídicas seguras, presta serviços nas esferas Contenciosa, Administrativa e Consultiva em todas as esferas: Municipal, Estadual e Federal. No Contencioso Judicial em Defesas Fiscais, Acompanhamento de Fiscalizações, Ações Declaratórias visando a diminuição da exação bem como na busca do valor pago indevidamente. No administrativo com elaboração de pareceres, análises legais preventivas, defesas administrativas em processos fiscais, requerimentos de compensações e parcelamentos. Assessoria e Consultoria.
Oferecendo diversos serviços nesta área: elaboração e readequação de estatutos e regulamentos de clubes, associações ou fundações; assessoria no estabelecimento de empresas para a gestão administrativa de clubes e parcerias; assessoria em contratos que envolvam negociações com patrocinadores, atletas, parceiros e prestadores de serviços; contratos de licenciamento de uso de marca; contratos de licença de uso de imagem; contratos de trabalho entre clubes e atletas; elaboração, acompanhamento e assessoria em projetos de patrocínio incentivados, com enfoque em marketing (atuando em parceria com empresa de marketing desportivo) ou com enfoque em benefícios fiscais.
Atua em ações administrativas e judiciais que envolvem operações de empréstimos, financiamentos, investimentos, arrendamentos e outras transações conexas, tanto no polo ativo da recuperação judicial de créditos e direitos, quanto passivo na defesa de ações contrárias aos clientes patrocinados. O Escritório possui as mais avançadas ferramentas tecnológicas de Gestão de Cobrança, Localização de devedores, localização de Bens/Garantias, além de contar com equipe própria especializada de cobrança judicial e extrajudicial, negociadores e localizadores que promove acompanhamento de diligências e mandados em todo o país. Os profissionais estão capacitados para elaborar relatórios mensais de contingências, com os devidos prognósticos de êxito/risco, bem como desenvolver indicadores e relatórios gerenciais para os clientes.